O Cidadão

 Impressionante a clareza com que o autor, Gabriel Picavêa Torres, nos traduz a genialidade da obra dos laureados com o Prêmio de Economia em Honra de Alfred Nobel de 2024 (o Nobel da economia) no artigo intitulado "A traição das elites". Permite assim obtermos um síntese da obra e seu significado para o entendimento do mundo em que vivemos, focando o problema da desigualdade social nas diferentes civilizações. A despeito da enorme redução, comum a toda síntese, Gabriel vai ao cerne das origens e expõe a exploração do povo pelas as elites como principal causa da desigualdade apontada pela obra dos autores. Este blog, O Cidadão, sem a pretensão de substituir a leitura do artigo mencionado (endereço abaixo) tenciona despertar sua atenção, caro (ou raro) leitor, reproduzindo trechos que dão a idéia de seu conteúdo. "As elites, portanto, têm um papel fundamental no modelo de construção institucional dos autores. Elas podem ser parte do problema, quando promovem instituições ...

A sanha de arrecadação do governo não tem limites. Não poupou sequer os pobres aposentados e beneficiários do INSS. Por meio de um leilão da folha de pagamento da instituição, o Tesouro espera arrecadar mais de seis bilhões estabelecendo um monopólio por noventa dias para venda de empréstimo consignado da instituição vencedora. Na verdade o governo quer sobretaxar os empréstimos consignados do INSS, vendendo o direito de exclusividade de operar esses empréstimos por 90 dias. Como não existe almoço grátis, o vencedor, no caso a Crefisa, vai tirar dos mutuários monopolizados a valor pago no leilão e mais o lucro que conseguir obter sendo o único jeito do pobre beneficiário conseguir o empréstimo consignado. Stefanutto, presidente do INSS: “É bastante dinheiro para quem quer equilibrar as contas” O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, alega que depois dessa "noventena", período do monopólio do vencedor para operar o consignado dos beneficiários, a competição do mercado vol...

  O ditador da Venezuela, Nicolas Maduro, engoliu seco o veto de Lula ao ingresso da Venezuela no BRICs, mas poupou o governante brasileiro da crítica direta e atribuiu a culpa do seu fracasso ao Itamaraty e até ao Bolsonaro. Mas o fato é que apesar da saudação entusiasmada do PT ao golpe de Maduro  invalidando as eleições e se autoproclamando presidente eleito, Lula, que havia patrocinado o Acordo de Barbados,  pacto para eleições presidenciais onde Celso Amorim, lhe representando, teve papel central, não aceitou até hoje a farsa ensaiada por Maduro e agora lhe dá um troco. “[É] Uma ação que constitui uma agressão à Venezuela e um gesto hostil que se soma à política criminosa de sanções que foram impostas contra um povo valente e revolucionário, como o venezuelano”, diz o comunicado publicado pelo ministério das Relações Exteriores de Maduro, que acusa que o Itamaraty de “impedir” a entrada da Venezuela no bloco." "Sem mencionar o ministro das Relações Exteriores Mauro V...

 Uma combinação explosiva de aumento do déficit fiscal e juros altos, promovidos pelo aumento das despesas na gestão Lula 3,  aumentará a dívida pública em 12,87% , segundo o Fundo Monetário Internacional, saindo de 83,9% do PIB, no início de seu mandato, com previsão de atingir 94,7% do PIB, ao final de seu terceiro mandato. Um aumento correspondente a mais de 10% do PIB brasileiro. Nunca é demais lembrar que a dívida pública representa um encargo futuro para todos os pagantes de impostos, o que no caso brasileiro recai quase que exclusivamente na classe trabalhadora. "O FMI estima que a dívida pública do Brasil, como proporção do PIB, avance de 83,9% no fim de 2022, último ano do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para 94,7% em 2026, que encerra o mandato da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se esse cenário se materializar, representará uma piora de 10,8 pontos percentuais do indicador, bastante utilizado por investidores antes de alocarem recursos em um ...

 "Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço", ditado brasileiro que reflete uma esperteza malandra. O governo vem defendendo, acertadamente, uma contenção das emendas parlamentares, hoje acima de 50 bilhões anuais, nos limites do aumento das despesas reguladas pelo arcabouço fiscal. Pretende, desse modo, evitar o crescimento das emendas, hoje atrelado à receita que vem crescendo, acima das demais despesas orçamentárias. Entretanto, por seu lado, o próprio governo vem ampliando despesas "por fora" desse mesmo arcabouço, como já repercutimos aqui em publicações anteriores. Seria relevante, porém, que as emendas passassem por uma ampla revisão com objetivo de obter uma drástica redução dessa participação desproporcional do Congresso na execução do orçamento em vista do observado nos demais países da OCDE, por exemplo. "O Palácio do Planalto vai insistir nesta quarta-feira (23), na reunião dos Três Poderes para debater emendas parlamentares, que o valor total ...

 Uma prática contábil desestabilizadora das finanças pública vem ganhando ímpeto na gestão Lula 3. A mesma situação levou ao impeachment do segundo governo Dilma, mas parece que a lição não foi assimilada e o governo atual vem cada vez mais recorrendo à contabilidade criativa para ampliar despesas por fora do chamado "arcabouço fiscal", conjunto de regras que impõe limites aos gastos visando equacionar a dívida pública que não para de subir em relação ao PIB do país. Entre outras iniciativas nesse sentido vemos, por exemplo, a reforma do programa Vale Gás, o Pé de Meia, auxílio às empresas de aviação e agora o reenquadramento de estatais deficitárias, que dependem de aportes do Erário, sendo o objetivo do governo remover tais despesas do orçamento da União. Entre as estatais a Telebrás* se destaca como sendo a de maior impacto com medida. "Desde 2020, a Telebras gastou R$ 116,6 milhões transferindo a contabilidade das despesas para o ano seguinte, *o que não é permitido....

Recentemente vem chamando a atenção as numerosas decisões do ministro Dias Tóffoli, ex-advogado do PT indicado por Lula ao Supremo, anulando atos jurídicos produzidos pela operação Lava-Jato. Tais ações se inserem num contexto onde o STF assumiu uma expansão de poderes ímpar entre as cortes constitucionais mundiais, mormente no sentido de silenciar qualquer crítica aos seus membros, sob a alegação de atentado contra as instituições democráticas, como fossem as pessoas dos ministros a própria instituição. Para tal missão foi criado no âmbito do STF o excepcional inquérito criminal das Fake News,  tendo como relator Alexandre de Moraes, indicado ao Supremo por Michel Temer,  que o nomeou Ministro da Justiça, tendo atuado anteriormente como Secretário de Segurança no governo de Geraldo Alckmin em São Paulo. Nesse sentido impende relembrar matéria do Portal  G1, da Globo, sobre reportagem da Folha de São Paulo, relatando diálogo gravado entre Romero Jucá e Sérgio Machado, amb...

 É lugar comum a idéia que o estado tem como principal função manter a ordem vigente e proteger os interesses da elite dominante. Mas em estados como o Brasil exercem também uma função exploratória da população trabalhadora por meio de um sistema regressivo de impostos, onde quanto maior a renda menor é a incidência relativa dos tributos. A respeito é esclarecedora a coluna de Adriana Fernandes, Folha de São Paulo 19/10/24, (link abaixo) onde relata estudos da Receita Federal no sentido de obter maior tributação dos lucros das empresas. "Para entender esse intrincado emaranhado tributário, é preciso lembrar que as empresas se submetem a três distintos regimes: lucro real, lucro presumido e Simples." Vejamos, então, quanto pagam em média as empresas nos três regimes: ... "Fazendo as contas, os técnicos da Receita descobriram que, em média, as empresas não financeiras do lucro real estão pagando entre 22% e 26%, em vez dos 34%." ... "Ou seja, a alíquota efetiva q...

 Desde logo cumpre informar ao leitor que este blog, "O Cidadão", entende que o programa Pé-de-meia, uma política pública defendida pela deputada Tábata Amaral (PSB), é benéfica e relevante em prol da educação. Mas sendo operada fora do orçamento público, para além da ilegalidade formal, impede o acompanhamento pelos órgãos de controle, induz falsa impressão de redução das despesas e facilita a distribuição arbitrária dos recursos pelo órgão gestor, para dizer o mínimo. A Falta de transparência dos recursos De fato, embora o artigo 16, da Lei que criou o Pé-de-Meia estipule a divulgação dos estudantes contemplados na Internet, o MEC não divulga quantidade de alunos, cidades, escolas e muito menos nomes dos alunos contemplados. A matéria citada abaixo também registra a coincidência de pagamentos liberados coincidentes com a semana das eleições. O que se pleiteia é a sua incorporação na contabilidade pública regular e o saneamento ilegalidades e inconformidades atuais.  "A...

Na lei que criou o Programa Pé-de-Meia constava a vinculação dos pagamentos à aprovação de uma lei específica com a correspondente previsão orçamentária. Lula, entretanto, para driblar as restrições do arcabouço fiscal, vetou o dispositivo que criava essa vinculação ao orçamento e implantou o programa. Ocorre que o seu veto foi derrubado pelo Congresso, tornando assim ilegal a continuidade dos pagamentos do programa. O site Metrópolis é uma voz solitária a divulgar a denúncia do deputado Sanderson (PL) em ofício ao TCU cobrando a corte de contas as devidas providências: "O trecho da lei citado pelo deputado afirma que “o Poder Executivo deverá compatibilizar a quantidade de incentivos financeiros de que trata esta Lei e de estudantes que os recebem com as dotações orçamentárias existentes”. “Ignorando a derrubada deste veto pelo Congresso Nacional, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, continua realizando o pagamento do benefício aos estudantes sem que os va...

Uma boa análise da notícia permite inferir que o atual presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, comete ato falho ao refletir as críticas sobre a participação dos integrantes da corte em "convescotes" da iniciativa privada patrocinados por empresas com interesses em julgados do tribunal Supremo. De fato, quando Barroso afirma que tais críticas são movidas por " preconceito contra a iniciativa privada”, está admitindo, de forma implícita, que tais participações são do interesse da mencionada iniciativa privada. Vejamos as razões: "Tome-se o exemplo de recente declaração do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, a propósito da presença dele e de seus colegas de Corte em eventos empresariais privados mundo afora. Para o sr. Barroso, não há nenhum problema moral ou institucional quando ele e o ministro Dias Toffoli aceitam participar de um convescote para “discutir o Brasil” confortavelmente em Roma sob o patrocínio da JBS, empresa dos irmãos Joesley e Wes...

A cada dia fica mais vexatório o apoio do Partido dos Trabalhadores no Brasil ao ditador venezuelano.  "ONU diz que governo Maduro cometeu crimes contra a humanidade na Venezuela Relatório de missão da ONU na Venezuela acusa governo de cometer crimes por meio de perseguições políticas e em manifestações, quando 25 pessoas morreram por disparos de policiais." https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/10/15/onu-diz-que-governo-maduro-cometeu-crimes-contra-a-humanidade-na-venezuela.ghtml

As eleições do primeiro turno revelaram que o eleitor está cansado de uma polarização entre a extrema direita e o PT, que se autodenomina de esquerda, embora atue sempre para preservar os privilégios da elite nacional. "Bolsonaro é o representante da extrema-direita, dos belicosos, dos militares linha-dura que tentaram impor uma ditadura ao país. Conservadores e liberais, que fizeram a maioria dos novos eleitos, pretendem um governo democrático moderno, contemporâneo, com redução do Estado e abertura econômica para o mundo. Nesta eleição, os extremos foram derrotados pelo centro. Essa é a novidade. " (André Gustavo Stumpf, Jornalista)  https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2024/10/6963248-verdade-dolorosa.html

  O artigo do Observatório da Economia Contemporânea, citado abaixo, relata que os paises desenvolvidos promoveram o bem estar social por meio de uma tributação progressiva (cobrando mais impostos dos mais ricos) que se reverteu em aumento da renda para os pobres. Enquanto no Brasil o sistema tributário regressivo (cobrando mais impostos dos mais pobres) promove a rejeição da distribuição de renda, do pobre para mais pobre, e produz a marginalização dos beneficiários. Assim o trabalhador pobre se pergunta: porque vou trabalhar para sustentar vagabundo que não trabalha? "em países avançados as melhorias na distribuição da renda ocorreram mais pela via do Estado do bem-estar social, com aumento da progressividade na tributação e do gasto, e na ampliação da oferta de bens públicos, e em menor intensidade por mudanças no mercado de trabalho. No caso brasileiro, as transferências, em sentido estrito, e os gastos sociais, em sentido amplo, desempenharam um papel importante na melhoria d...

A esquerda pensante, na voz de Jessé de Souza, faz o diagnóstico do fracasso da esquerda com o voto do pobre: não foca em mostrar as causas da desigualdade e se apega as pautas identitárias. Mas eis a grande questão: Como explicar as causas dessa desigualdade econômica sem revelar que é pelego? Como mostrar que é o estado quem dá suporte a essa desigualdade após o seu quinto mandato na Presidência da República? Como explicar que o governo do PT banca o Bolsa Empresário em $ 500 bilhões anuais emquanto o Bolsa Família ainda estaria em $60 bilhões, não fosse Bolsonaro/Paulo Guedes, que bancou o  Auxílio Emergencial de $600,00, para salvar as empresas durante a pandemia,  levando o  Bolsa Família para esse patamar, e ainda hoje em cerca de $170 bilhões? Como explicar ao pobre que ele é o maior pagador de impostos diretos e indiretos enquanto os empresários são praticamente isentos de impostos? Que o endividamento estatal compromete a sua renda futura em prol de investimentoa...

  "O BNDES já emprestou 55 bilhões de reais entre 1998 e 2017, mas 88% desse valor foi liberado entre 2007 e 2015, nas gestões Lula e Dilma, que se apoderaram do dinheiro público para beneficiar ditaduras amigas." .... Lula tem defendido financiamentos do BNDES para outros países. " “Todo mundo paga, você pode ter dificuldade aqui ou ali, mas todo mundo paga”, afirmou Lula. Apesar da afirmação do presidente de que “todo mundo paga”, os números apresentados pelo BNDES mostram que o calote de três países contemplados com empréstimos do Brasil já somam 8,2 bilhões de reais. A Venezuela deixou de pagar dívidas desde 2018 que ja ultrapassaram mais de 3,45 bilhões de reais, Moçambique não quitou 641 milhões de reais e Cuba deu um calote de mais de 4,32 bilhões de reais." ... "As empresas brasileiras que tiveram acesso a tais financiamentos facilitados para obras no exterior foram Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Camargo Correa e OAS, as mesmas que tombar...

 Breaking News!!! O Cidadania-DF, em reunião de sua Executiva ontem, segunda-feira, 07/10/24, resolveu lançar o nome do ex-governador Cristóvão Buarque ao Executivo do DF nas eleições 2026. Cristóvão, educador de renome internacional, atualmente como presidente do partido Cidadania-DF, foi reitor da  Universidade de Brasília  de 1985 a 1989. Foi governador do  Distrito Federal  de 1995 a 1998. Foi eleito senador pelo  Distrito Federal  em 2002. Foi  Ministro da Educação  entre 2003 e 2004, no primeiro mandato de  Lula . Foi reeleito nas eleições de 2010 para o  Senado  pelo Distrito Federal, com mandato até 2018. O partido Cidadania-DF, que tem participado de reuniões com os demais partidos de esquerda em Brasília, põe na rua o nome do ex-governador como candidato à chefia do governo do DF nas eleições 2026.